Social

— PROPOSTAS

PROTEÇÃO DA SAÚDE UNIVERSAL

Eliminar pura e simplesmente qualquer período de carência para a proteção universal à saúde (PUMa) aplicável aos franceses que vivem no exterior assim que retornarem à França.

ATRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA AJUDA SOCIAL

Assegurar a atribuição equitativa da assistência social recorrente e excecional, o ajustamento dos montantes atribuídos as condições locais específicas (ausência de desemprego parcial ou seguro de desemprego, de cobertura local de saúde universal, gastos com educação, etc.), bem como a o aumento dos tetos.

PAGAMENTO DE PENSÃO

Proibir a suspensão do pagamento de pensões sem a prévia autorização dos Consulados.

BOLSAS ESCOLARES

Rever as condições e critérios de atribuição de bolsas. No que diz respeito às bolsas, consideramos essencial aumentar o orçamento, e não apenas o número de beneficiários, bem como rever alguns critérios para a sua concessão.

DISPOSITIVO DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE FRANCÊS NO ESTRANGEIRO

Facilitar o acesso ao mecanismo de apoio ao tecido associativo de franceses no estrangeiro (STAFE), eliminando a contribuição de 50% exigida aos beneficiários e alargando o quadro de candidaturas.

ACORDOS CFE

Facilitar as negociações para a implementação de acordos CFE nos países da circunscrição e assim estabelecer “acordos de pagamento de tiers payant” evitando o adiantamento total dos custos de hospitalização de curta duração.

ACORDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSÃO

Generalizar os acordos previdenciários entre a França e os países da circunscrição para garantir a continuidade dos direitos, bem como a acumulação de todos os períodos trabalhados na França e nos demais Estados signatários.

REAVALIAÇÃO DAS PENSÕES

Eliminar os descontos feitos nas pensões dos cidadãos franceses que vivem no exterior.

ADULTOS EM SITUAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Alinhar os critérios e montantes dos subsídios para adultos com deficiência para cidadãos franceses residentes no exterior com os da França.

APOIO AO AUTISMO

A ajuda às crianças com deficiência não cobre o autismo, pelo que é necessário implementar medidas específicas de apoio a estas situações particulares.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A crise do Covid revelou a extensão da violência doméstica e intrafamiliar. Os franceses que vivem no exterior são igualmente afetados por esse problema. Quero que seja criado um número de emergência internacional específico, bem como um trabalho de reforço da formação dos funcionários consulares, “îlotiers” e Conselheiros dos Franceses no estrangeiro, para permitir um melhor apoio e capacidade de resposta.